O reconhecimento por autenticidade é aquele em que o cartório certifica que o signatário do documento compareceu à serventia, foi identificado e assinou o documento e o Livro de Comparecimento na presença do tabelião ou escrevente responsável. Neste caso, o signatário deve comparecer pessoalmente ao Cartório portando seu documento de identidade e CPF.

Os reconhecimentos por autenticidade são realizados sempre que o interessado assim o solicitar OU no caso de documentos que envolvam transferências de veículos – neste caso é obrigatório o reconhecimento autêntico.

Normalmente os reconhecimentos de firmas são feitos por semelhança, ou seja, não é necessário que o signatário esteja presente, bastando que coincida a assinatura do documento com aquela realizada na ficha-padrão.

Pela autenticação o cartório certifica que a cópia confere com o original apresentado.

A cópia pode ser tirada diretamente no cartório ou apresentada pela parte interessada, sempre acompanhada do seu respectivo original.

A materialização é “a geração de documentos em papel, com autenticação, a partir de documentos eletrônicos, públicos ou particulares, que apresentem assinatura digital ou outra forma de confirmação de integridade e autenticidade”.

A desmaterialização de documentos é geração de documentos eletrônicos, com aplicação de certificado digital, a partir de documento físico ou híbrido.

Os documentos eletrônicos produzidos no exercício da atividade notarial serão assinados com emprego de certificado digital sob o padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, obrigatoriamente por meio da Central Notarial de Autenticação Digital – CENAD.

A mídia a ser utilizada para arquivamento do documento digital deverá ser virgem ou formatada, fornecida pelo usuário.

Buscando mais segurança no embarque nacional e internacional de crianças, a Polícia Federal exige que a autorização de viagem de menor desacompanhado ou acompanhado por apenas um dos pais ou por terceiros, deverá ter a assinatura dos pais reconhecida em cartório, por semelhança (Resolução nº 131, de 26 de maio de 2011, art.8º, § 1º).

Os formulários para preenchimento podem ser consultados no site da Corregedoria Geral do Estado (link http://cgj.tjrj.jus.br/autorizacao-de-viagem). Feito o preenchimento, compareça ao cartório com o formulário preenchido para realização do reconhecimento de firma.

Essa solicitação também poderá ser realizada de forma eletrônica (Autorização Eletrônica de Viagem - AEV) através da plataforma do e-notariado (link https://www.e-notariado.org.br/)

O 7º RCPN e Notas está oferecendo mais um serviço para seus clientes. Através de um convênio firmado com o COMVEN, que decorre de uma parceria firmada entre o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) e a Federação Brasileira dos Notários e Registradores – Febranor e permite que o vendedor de um veículo, em atendimento ao disposto no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), faça a comunicação de venda do bem no próprio Cartório, sem ter que se deslocar ao DETRAN.

Mas atenção!

A comunicação de venda de veículos somente poderá ser realizada em cartório, obrigatoriamente, no momento que for realizado o último reconhecimento de firma por autenticidade no documento. Caso contrário a comunicação deverá ser realizada diretamente no DETRAN.